Termos de Uso
As regras de uso do Shibui, incluindo planos, créditos, compra avulsa de templates, licença, cancelamento, reembolso e responsabilidades.
Última atualização: 19 de outubro de 2026.
Estes Termos regem o uso do Shibui (site shibui.build, editor de sites, galeria de templates e sites publicados), oferecido pela SUMIOSHI LABS, CNPJ nº 63.515.130/0001-87 ("Shibui", "nós"). Ao criar uma conta, comprar um template ou usar o serviço, você ("usuário") concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. O serviço
O Shibui permite criar sites com inteligência artificial a partir de templates ou de uma descrição, editar o conteúdo por chat, publicar o site em um endereço seu-nome.shibui.build e comprar templates avulsos. Os recursos de cada plano estão descritos na página de preços, que faz parte destes Termos.
2. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros.
- Você é responsável pela segurança do seu acesso e por tudo o que for feito na sua conta.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.
3. Planos, créditos e período de teste
- Os planos pagos são assinaturas cobradas de forma recorrente (mensal ou anual, conforme escolhido) até o cancelamento.
- As ações de IA consomem créditos. A quantidade de créditos de cada plano e o custo de cada ação estão na página de preços. Créditos não usados no ciclo não acumulam para o ciclo seguinte e não podem ser convertidos em dinheiro.
- Quando houver período de teste, as condições (duração, créditos de teste e se é exigido cartão) aparecem antes da contratação. Se você não cancelar até o fim do teste, a assinatura começa e a primeira cobrança é feita.
- Podemos alterar preços e planos. Mudanças de preço valem a partir do ciclo seguinte e serão avisadas com antecedência.
4. Compra avulsa de templates
- O template avulso é pago uma única vez, por Pix ou cartão, sem assinatura. É possível comprar sem criar conta: o acesso é enviado ao e-mail informado na compra.
- Depois do pagamento confirmado, você pode baixar o arquivo do template e usá-lo no editor, conforme a licença do item 5.
- Pacotes de sites (como o Pack 27 Sites) seguem as mesmas regras: cada site do pacote é um template com a licença do item 5.
- Templates e pacotes são conteúdo digital entregue na hora. Antes do pagamento, você confirma que leu e aceita estes Termos; guardamos a data, a versão do texto e o IP desse aceite.
- Cada arquivo baixado leva um código de licença que identifica a compra (sem dados pessoais visíveis). Registramos data e IP de cada download, e cada template pode ser baixado até 3 vezes por compra; se precisar de mais, fale com a gente.
5. Licença dos templates
Ao comprar um template, você recebe uma licença comercial, vitalícia, não exclusiva e intransferível para:
- usar o template em sites seus ou de clientes seus, quantos projetos quiser;
- modificar livremente o código, os textos e as imagens.
Não é permitido revender, redistribuir, sublicenciar ou disponibilizar o template, modificado ou não, como template ou como parte de um pacote, biblioteca ou marketplace de templates. Os direitos sobre o template original continuam sendo do Shibui.
6. Conteúdo do usuário e conteúdo gerado por IA
- O conteúdo que você envia e os sites que você cria são seus. Você nos autoriza a armazená-los, processá-los (inclusive por provedores de IA) e exibi-los apenas para operar o serviço, como publicar o seu site.
- Você é o único responsável pelo conteúdo dos seus sites, inclusive textos, imagens, preços, ofertas e formulários, e por cumprir as leis aplicáveis ao seu negócio (como o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD em relação aos visitantes do seu site).
- O conteúdo gerado por IA pode conter erros ou se parecer com conteúdo de terceiros. Revise tudo antes de publicar.
7. Uso proibido
Não é permitido usar o Shibui para:
- publicar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros (inclusive marcas e direitos autorais);
- phishing, golpes, coleta de senhas ou dados de pagamento sob falso pretexto, ou sites que se passem por outra pessoa ou empresa;
- spam, malware ou qualquer ataque a sistemas;
- contornar limites de créditos, de projetos ou de acesso, ou extrair o acervo de templates de forma automatizada.
Podemos retirar do ar, sem aviso prévio, sites que violem estas regras.
8. Cancelamento e reembolso
- Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento na sua conta. O acesso continua até o fim do período já pago e não há cobrança de multa.
- Direito de arrependimento: compras feitas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias após a contratação, com reembolso integral, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para pedir, use o formulário em shibui.build/contact.
- No caso de template avulso ou pacote, o reembolso cancela a licença do item 5, e os templates baixados não podem continuar a ser usados.
- Pedidos de reembolso depois do download e contestações de cobrança no cartão podem levar ao bloqueio de novas compras no Shibui. Em contestações, usamos o registro do aceite e dos downloads como prova da entrega.
- Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados, salvo falha do serviço atribuível a nós ou quando a lei exigir.
9. Sites publicados e disponibilidade
- Os sites publicados ficam no ar enquanto a sua conta e o seu plano permitirem a publicação. Se o plano for encerrado, o site pode sair do ar; você pode exportar o projeto quando o seu plano oferecer esse recurso.
- Nos planos que exibem a marca, o site publicado inclui o selo "Feito com Shibui".
- Buscamos manter o serviço sempre disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Não garantimos disponibilidade ininterrupta.
10. Responsabilidade
- O Shibui é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos resultados de negócio, posicionamento em buscadores nem vendas a partir dos sites criados.
- Na máxima extensão permitida pela lei, a nossa responsabilidade total por danos ligados ao serviço fica limitada ao valor que você pagou ao Shibui nos 12 meses anteriores ao fato. Essa limitação não se aplica aos casos em que a lei, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, a proíbe.
11. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no site com antecedência; continuar usando o serviço depois disso significa aceitar a nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, o foro da sede da SUMIOSHI LABS.
13. Contato
Dúvidas, pedidos de cancelamento ou reembolso: shibui.build/contact.